Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:10
Condenado a regime semiaberto ficará em regime aberto por falta de vaga em presídio
Acusado foi condenado a 2 anos de reclusão em regime semiaberto por homicídio culposo e lesão corporal em razão de um acidente de trânsito
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:31
Ministro libera condenado em regime semi-aberto por falta de vagas.
Uma decisão proferida em habeas corpus, na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (8), está sendo considerada polêmica.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Execução penal. Regime aberto. Prisão domiciliar. Descabimento. Rol taxativo.
Agravo - execução penal - regime aberto - prisão domiciliar.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Sentença condenatória. Fixação do regime semi-aberto.
Execução provisória em regime fechado. Desvio de execução. Implantação no sistema prisional
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:46
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso
o número de vagas nos regimes semiaberto e aberto para atender à demanda existente
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 10:56
Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.
Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 14:25
1ª turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação
Para maioria do colegiado, fato de ter havido crime anterior não justifica a aplicação de regime diferente do aberto.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.
Penal - processo penal - agravo - roubo.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:15
Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)
Os 40 presos, tiveram processos revisados e, deixarão o regime fechado para poder estudar ou
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:21
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 09:09
De acordo com decisão do STJ, falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
A permanência no regime fechado caracteriza constrangimento ilegal ao preso, uma vez que ele não
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Receptação. Regime Prisional Semi-Aberto.
Supressão de instância. Não-conhecimento. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:27
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a uma reclamação e, nos termos de decisão anterior proferida pelo STJ em habeas corpus (HC 751.948).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.